EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 117 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ano
2025
Número
117
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
4346
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubia Watson de Souza Carvalho (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 09:04 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026: Resgate de animais em situação de rua e cuidados necessários e Realização de Feiras de Adoção de Animais vinculado às atividades da ONG Planeta dos Bichos – CNPJ nº35.774.889/0001-49.
Indexação
Observação