EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
4355
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº
182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o
exercício de 2026.
182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o
exercício de 2026.
Indexação
Observação