PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 198 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
198
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
4377
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Bairro Hernani Lopes de Sá, associação civil sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Indexação
Observação