EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
4382
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda n. 140/2025.
Emenda Individual n°. _____/2025.
(Impositiva)
Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, notadamente o art. 149A da Lei Orgânica do Município, aprova a seguinte emenda:
Art .1° - O anexo V do projeto de lei n°. 182/2025, passa a vigorar acrescido da seguinte ação orçamentária:
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Unidade: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0013 Cidade Inteligente
Especificação: construção de 200 gavetas no Cemitério São João Batista
Operação Especial: R$ 0,00
Atividade: R$ 0,00
Projeto: R$ 100.000,00
Total Fixado: R$100.000,00
Emenda Individual n°. _____/2025.
(Impositiva)
Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, notadamente o art. 149A da Lei Orgânica do Município, aprova a seguinte emenda:
Art .1° - O anexo V do projeto de lei n°. 182/2025, passa a vigorar acrescido da seguinte ação orçamentária:
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Unidade: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0013 Cidade Inteligente
Especificação: construção de 200 gavetas no Cemitério São João Batista
Operação Especial: R$ 0,00
Atividade: R$ 0,00
Projeto: R$ 100.000,00
Total Fixado: R$100.000,00
Indexação
Observação