EMENDAS NA LOA nº 127 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDAS NA LOA

Ano

2025

Número

127

Data de Apresentação

01/12/2025

Número do Protocolo

4386

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Individual n°. _____/2025.


    Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

    A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, aprova na forma legal , a presente Emenda Aditiva ao projeto de Lei 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2026;

    Art .1° - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 182/2025, que estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2026 , a seguinte programação para ações na área de saúde:


    Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
    Unidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    Função: 10- SAÚDE
    SubFunç.: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
    Programa: 0004 SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ
    Especificação: AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA SIMPLES PARA O DISTRITO DE INEMA
    Operação Especial: R$ 0,00
    Atividade: R$ 0,00
    Projeto: R$ 120.000,00
    Total Fixado: R$ 120.000,00

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4386/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 14:05:59