EMENDAS NA LOA nº 131 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS NA LOA
Ano
2025
Número
131
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
4405
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFIQUE-SE SALDO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N.º 182/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, aprova a seguinte emenda:
Art. 1º - Fica modificado o saldo de ação orçamentária indicada por meio do anexo V do Projeto de Lei n° 182/2025, que passa a constar conforme:
Órgão: 2 - Prefeitura Municipal de Ilhéus
Unidade: 11 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0004 SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ
Ação: 1005 MELHORIA E EXPANSÃO DO CENTRO DE ZOONOSES
Projeto: R$ 1.500.000,00 (saldo atualizado)
Atividade: R$ 0,00
Operação Especial: R$ 0,00
Total: R$ 1.500.000,00 (saldo atualizado)
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, aprova a seguinte emenda:
Art. 1º - Fica modificado o saldo de ação orçamentária indicada por meio do anexo V do Projeto de Lei n° 182/2025, que passa a constar conforme:
Órgão: 2 - Prefeitura Municipal de Ilhéus
Unidade: 11 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0004 SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ
Ação: 1005 MELHORIA E EXPANSÃO DO CENTRO DE ZOONOSES
Projeto: R$ 1.500.000,00 (saldo atualizado)
Atividade: R$ 0,00
Operação Especial: R$ 0,00
Total: R$ 1.500.000,00 (saldo atualizado)
Indexação
Observação