EMENDAS NA LOA nº 132 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS NA LOA
Ano
2025
Número
132
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
4406
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, aprova na forma legal , a presente Emenda Aditiva ao projeto de Lei 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2026;
Art .1° - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 182/2025, que estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2026 , a seguinte programação para ações na área de Infraestrutura e Defesa Civil :
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Unidade: 21 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
Função: 15- URBANISMO
SubFunç.: 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0014 VIVER MELHOR
Especificação: REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DO ALTO FORMOSO
Operação Especial: R$ 0,00
Atividade: R$ 0,00
Projeto: R$ 150.000,00
Total Fixado: R$ 150.000,00
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, aprova na forma legal , a presente Emenda Aditiva ao projeto de Lei 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2026;
Art .1° - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 182/2025, que estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2026 , a seguinte programação para ações na área de Infraestrutura e Defesa Civil :
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Unidade: 21 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
Função: 15- URBANISMO
SubFunç.: 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0014 VIVER MELHOR
Especificação: REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DO ALTO FORMOSO
Operação Especial: R$ 0,00
Atividade: R$ 0,00
Projeto: R$ 150.000,00
Total Fixado: R$ 150.000,00
Indexação
Observação