EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
4418
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização de serviços de Equoterapia realizado pela ONG MOVIMENTO DE APOIO E REABILITACAO COM ANIMAIS (ONG MARA), inscrita no CNPJ sob o nº 10.769.740/000140 com objetivo de realizar o desenvolvimento biopsicossocial de crianças com deficiências ou necessidades especiais.
Indexação
Observação