EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
4423
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Incluso submeto emenda individual impositiva, na forma do art. 149-A da Lei Orgânica do Município ao projeto de lei n°. 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, para priorizar a realização do projeto ““ILHÉUS: A CIDADE DO HIP-HOP NO SUL DA BAHIA -
ATIVIDADES DE ARTE-EDUCAÇÃO E FESTIVAL”, inscrito no CNPJ n° 32.123.243/0001-03.
ATIVIDADES DE ARTE-EDUCAÇÃO E FESTIVAL”, inscrito no CNPJ n° 32.123.243/0001-03.
Indexação
Observação