EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 123 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA

Ano

2025

Número

123

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

4587

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Destina recursos no valor de R$ 10.000,00 à ONG Planeta dos Bichos – Ilhéus, para apoio às ações de proteção e bem-estar animal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4587/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 11:30:02
    Data Votação: 17 de Dezembro de 2025