EMENDAS NA LOA nº 162 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS NA LOA
Ano
2025
Número
162
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
4596
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, REMANEJANDO DOTAÇÕES PARA SUPLEMENTAR OS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS.
Indexação
Observação