EMENDAS NA LOA nº 164 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS NA LOA
Ano
2025
Número
164
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
4598
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA/2026 DESTINADA À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AO APERFEIÇOAMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV, À INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, AO APRIMORAMENTO DE GRATIFICAÇÕES, À CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES CONTRATADOS E À INCLUSÃO DE CARGA EXTRA NATALINA.
Indexação
Observação