INDICAÇÃO nº 49 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

49

Data de Apresentação

04/02/2026

Número do Protocolo

58

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico dos Reis Júnior, para que determine à Secretaria Municipal do Interior, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação das principais ruas e avenidas das comunidades de Ponta da Tulha e Retiro, compreendendo a Rua Principal (Estrada Velha), a Rua Gabriel Pedreira, a via que se inicia na orla, atravessa a BA-001 e segue até a localidade de Nova Tulha, bem como a Avenida Lagoa Encantada, com acesso a partir da orla, atravessando a BA-001 na entrada do Retiro, e, posteriormente, em curto prazo, as demais ruas, conforme planejamento técnico do Município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 58/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 13:43:07