INDICAÇÃO nº 98 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
98
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
155
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a senhora Evani Cavalcante de Souza Rocha, secretária Municipal de Educação, solicitando que o Município passe a fornecer gratuitamente o fardamento escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino, abrangendo também as crianças matriculadas nas creches municipais.
Indexação
Observação