Requerimento nº 67 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
67
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
255
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da ausência de profissionais de apoio destinados ao acompanhamento de crianças atípicas regularmente matriculadas na rede municipal de ensino. Tal solicitação justifica-se pelas reiteradas manifestações de pais e responsáveis, que relatam a insuficiência ou inexistência desses profissionais nas unidades escolares, o que tem gerado prejuízos ao pleno desenvolvimento educacional e à inclusão adequada dos alunos.
Indexação
Observação