OFÍCIO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
272
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que, se possível, seja incluído em pauta para apreciação e votação o Projeto de Lei nº 189/2025, de minha autoria, que reconhece de utilidade pública a Associação de Artes Marciais, Esporte e Saúde, e dá outras providências.
Indexação
Observação