INDICAÇÃO nº 210 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

210

Data de Apresentação

03/03/2026

Número do Protocolo

368

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a implantação do Programa Corredor Turístico, Esportivo e de Mobilidade Sustentável da Orla Norte, no trecho compreendido entre a Praia do São Miguel e a Ponta do Ramo, contemplando a estruturação urbanística da área, implantação de ciclovia e pista de caminhada, adequação da infraestrutura de apoio, promoção de ações voltadas ao ordenamento territorial, bem como a inserção da iniciativa nos instrumentos de planejamento municipal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 368/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 12:08:45