INDICAÇÃO nº 276 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
276
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
469
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a construção da sede da Associação de apoio aos pescadores no bairro Banco da Vitória, com o objetivo de fortalecer a organização da categoria, oferecer suporte social e incentivar o desenvolvimento da atividade pesqueira local.
Indexação
Observação