PARECER COMISSÃO nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
552
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 135/2025 QUE VERSA SOBRE, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PARADAS DE ÔNIBUS E EM FAIXAS DE PEDESTRES, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação