PARECER COMISSÃO nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
560
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer n° /2026.
Projeto de Lei nº 145/2025
Autoria: Rúbia Carvalho
Ementa: Dispõe sobre a retirada, remoção e destinação adequada de veículos, eletrodomésticos e objetos inservíveis abandonados em vias públicas no município de Ilhéus, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 145/2025
Autoria: Rúbia Carvalho
Ementa: Dispõe sobre a retirada, remoção e destinação adequada de veículos, eletrodomésticos e objetos inservíveis abandonados em vias públicas no município de Ilhéus, e dá outras providências.
Indexação
Observação