PARECER COMISSÃO nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
615
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO D E FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 004/2026, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS EXISTENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação