PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
622
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubia Watson de Souza Carvalho (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 15:46 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, mudando nome de logradouro no bairro Esperança, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.
Indexação
Observação