Requerimento nº 170 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
170
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
677
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita fiscalização urgente, apuração da legalidade e realização de estudo técnico sobre intervenções ambientais no Km 9 da rodovia Ilhéus–Olivença, em área de restinga e nascente que deságua no mar, utilizada para desova de espécies como o robalo, diante de possíveis danos ao ecossistema e riscos à biodiversidade local.
Indexação
Observação