PARECER COMISSÃO nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
745
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 191/2025
Autoria: Vinícius Alcântara
Ementa: Estabelece diretrizes para a redução e erradicação gradual do uso de papel e resíduos na
produção de documentos administrativos na Administração Pública Municipal direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Programa "Ilhéus Sem Papel".
Autoria: Vinícius Alcântara
Ementa: Estabelece diretrizes para a redução e erradicação gradual do uso de papel e resíduos na
produção de documentos administrativos na Administração Pública Municipal direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Programa "Ilhéus Sem Papel".
Indexação
Observação