PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
757
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubia Watson de Souza Carvalho (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 09:45 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Osvaldo Naziazeno de Andrade Junior e fixa outras providências.
Indexação
Observação