INDICAÇÃO nº 437 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

437

Data de Apresentação

31/03/2026

Número do Protocolo

788

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica providências urgentes, no terreno baldio localizado entre os Caminho 10 e 20 do bairro Hernani Sá e o bairro Santo Antônio de Pádua, realizando, em caráter de urgência, os seguintes serviços: limpeza imediata do terreno, com retirada de lixo, entulhos e materiais acumulados e com aplicação de medidas de controle do mosquito transmissor e demais vetores; assim como, a identificação e notificação do proprietário do terreno, caso seja área privada, para que realize a manutenção periódica, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 788/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 12:15:35