PARECER COMISSÃO nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
904
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N°. _/2026.
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI N°.
177/2025 QUE TORNA OBRIGATÓRIA
A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA DE CONCURSO, NA
FORMA DA LEI FEDERAL, PARA A
ESCOLHA DE PROJETOs ARQUITETÓNICOS E URBANÍSTICOS
DE TODAS AS OBRAS NOVAS A
SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA E DÁ
OUTRAS PROVIDĖNCIAS,DE
AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO
BATISTA G
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI N°.
177/2025 QUE TORNA OBRIGATÓRIA
A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA DE CONCURSO, NA
FORMA DA LEI FEDERAL, PARA A
ESCOLHA DE PROJETOs ARQUITETÓNICOS E URBANÍSTICOS
DE TODAS AS OBRAS NOVAS A
SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA E DÁ
OUTRAS PROVIDĖNCIAS,DE
AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO
BATISTA G
Indexação
Observação