Requerimento nº 218 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
218
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
973
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à EMBASA a possibilidade de isenção da tarifa de ligação de água para moradores do bairro Casinhas, no Vilela, especialmente famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do Governo Federal.
Indexação
Observação