MOÇÃO nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
982
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações proferidas pela atriz Luana Piovani, por configurarem generalização ofensiva e manifestação de cunho discriminatório contra a comunidade evangélica, em desrespeito à liberdade religiosa.
Indexação
Observação