PARECER COMISSÃO nº 60 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2026
Número
60
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
987
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer sobre projeto de lei n°. 005/2026 que versa sobre autorização para sepultamento de cães e gatos em túmulos, jazigos ou campas pertencentes aos seus tutores.
Indexação
Observação