PARECER COMISSÃO nº 61 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2026
Número
61
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
988
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer sobre projeto de lei n°. 008/2026 que versa a instituição do programa "Ilhéus protege - rede municipal de proteção à criança e ao adolescente", cria o observatório municipal de proteção à criança e ao adolescente.
Indexação
Observação