PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
1005
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Mesaque Barboza Soares (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 12:29 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: “Dispõe sobre a instalação e uso de sistemas de alto-falantes para comunicação de salva-vidas nas praias do município de Ilhéus, e dá outras providências.”
Indexação
Observação