PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
1006
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº /2026 que reconhece de Utilidade Pública a STAC- Associação Profissional dos Técnicos Agrícolas do Cacau e fixa outras providências.
Indexação
Observação