PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
1128
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Condece o Titulo de Cidadao Ilheense a
Senhora Fabiana Valeria Ribeiro Teixeira, e da
outras providencias.
Senhora Fabiana Valeria Ribeiro Teixeira, e da
outras providencias.
Indexação
Observação