PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
1132
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação