MOÇÃO nº 67 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2026
Número
67
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
1182
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações proferidas pela cantora Daniela Mercury em face do cantor Edson Gomes, por configurarem imputação pública temerária de conduta criminosa, violando os direitos fundamentais à honra, à imagem e ao princípio da presunção de inocência.
Indexação
Observação