PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
1205
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº ___/2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Ilheense em Esportes Radicais – AIER, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Ilheense em Esportes Radicais – AIER, e dá outras providências.
Indexação
Observação