PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
1207
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rubia Watson de Souza Carvalho (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 09:40 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Ten Cel PM Aristenes Borges Castello Branco Junior e fixa outras providências.
Indexação
Observação