Requerimento nº 270 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
270
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
1269
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas para solucionar os recorrentes problemas de retorno de esgoto na Rua Pitágoras, no bairro Teotônio Vilela. A presente solicitação fundamenta-se nas reiteradas denúncias apresentadas pelos moradores da localidade, que relatam o retorno de esgoto para o interior das residências, ocasionando acúmulo de água suja, forte mau cheiro, condições insalubres e graves riscos à saúde pública. Solicita-se, ainda, a indicação do prazo previsto para a solução definitiva do problema, bem como a descrição das medidas emergenciais adotadas para conter os transtornos e minimizar os impactos à população afetada.
Indexação
Observação