Requerimento nº 270 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

270

Data de Apresentação

15/05/2026

Número do Protocolo

1269

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas para solucionar os recorrentes problemas de retorno de esgoto na Rua Pitágoras, no bairro Teotônio Vilela. A presente solicitação fundamenta-se nas reiteradas denúncias apresentadas pelos moradores da localidade, que relatam o retorno de esgoto para o interior das residências, ocasionando acúmulo de água suja, forte mau cheiro, condições insalubres e graves riscos à saúde pública. Solicita-se, ainda, a indicação do prazo previsto para a solução definitiva do problema, bem como a descrição das medidas emergenciais adotadas para conter os transtornos e minimizar os impactos à população afetada.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1269/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 14:34:10