Requerimento nº 274 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
274
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
1275
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando INFORMAÇÕES acerca da presença e concentração de pessoas em situação de rua na região da Feira do Guanabara, localizada no Centro da cidade, bem como sobre as medidas de acolhimento, abordagem social e assistência atualmente disponibilizadas pelo Município. Tal solicitação justifica-se diante dos inúmeros relatos de moradores, comerciantes e transeuntes acerca do aumento da presença de pessoas nessa condição na referida localidade, fato que tem gerado preocupações quanto à vulnerabilidade social desse público e aos impactos na dinâmica urbana da região. Requer-se, ainda, informações acerca do prazo previsto para a adoção ou intensificação de ações.
Indexação
Observação