PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
1323
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ILHÉUS POR ELAS – ANTES QUE ACONTEÇA”, VOLTADO À PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO E À PROTEÇÃO INTEGRAL DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação