PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
1324
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ILHÉUS IDOSO SAUDÁVEL”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ILHÉUS E ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE PILATES, CENTROS DE HIDROGINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação