PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
1377
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubia Watson de Souza Carvalho (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:56 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, mudando nome de logradouro no bairro do Centro, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.
Indexação
Observação