VETO nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do profissional de Psicologia e Serviços Social nas redes públicas de educação básica do Município de Ilhéus - Bahia, em cumprimento da Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Indexação
Observação