Requerimento nº 271 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
271
Data de Apresentação
18/04/2022
Número do Protocolo
1036
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente, Jerbson Moraes,
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, Sr DIOGO PILONI E SILVA, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, (61) 2029-8801 / 8800, diogo.piloni@infraestrutura.gov.br, Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, Ed. Anexo, Ala Leste, 1º Andar, CEP: 70.044-902 - Brasília – DF, solicitando ao mesmo que veja à possibilidade de doação de um galpão que se encontra abandonado e depredado da união pertencente à esta secretaria, localizado na bacia do Pontal, mais precisamente onde funcionou o antigo porto de Ilhéus, para ACAPE - Associação de Armadores e Produtores de Camarões e Peixes Diversos de Ilhéus, fundada em 15/03/2000, inscrita no CNPJ Nº 03.963.149/0001-64
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, Sr DIOGO PILONI E SILVA, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, (61) 2029-8801 / 8800, diogo.piloni@infraestrutura.gov.br, Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, Ed. Anexo, Ala Leste, 1º Andar, CEP: 70.044-902 - Brasília – DF, solicitando ao mesmo que veja à possibilidade de doação de um galpão que se encontra abandonado e depredado da união pertencente à esta secretaria, localizado na bacia do Pontal, mais precisamente onde funcionou o antigo porto de Ilhéus, para ACAPE - Associação de Armadores e Produtores de Camarões e Peixes Diversos de Ilhéus, fundada em 15/03/2000, inscrita no CNPJ Nº 03.963.149/0001-64
Indexação
Observação