Requerimento nº 272 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

272

Data de Apresentação

18/04/2022

Número do Protocolo

1045

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Senhor Presidente, Jerbson Moraes,

    Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, ao SUPERINTENDENTE, ABELARDO DE JESUS FILHO, E-mail: abelardo.filho@economia.gov.br, Av. Jequitaia, s/n. Ed. do Ministério da Economia - Comércio, Salvador - BA, CEP: 40.015-902, Telefones: Gabinete: (71) 3254-5421 /-5423 ou (71) 9 9634-3332, Atendimento ao público: (71) 3254-5285 / 5287, E-mail: spuba@economia.gov.br / agenda.spuba@economia.gov.br
    solicitando ao mesmo que veja à possibilidade de doação de um galpão que se encontra abandonado e depredado pertencente união, localizado na bacia do Pontal, mais precisamente onde funcionou o antigo porto de Ilhéus, debaixo da ponte Lomanto Júnior, para ACAPE - Associação de Armadores e Produtores de Camarões e Peixes Diversos de Ilhéus, fundada em 15/03/2000, inscrita no CNPJ Nº 03.963.149/0001-64.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1045/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 16:26:39
    Data Votação: 20 de Abril de 2022