PARECER COMISSÃO nº 28 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2022
Número
28
Data de Apresentação
13/05/2022
Número do Protocolo
1342
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº024/2022 DA CPMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº042/2022 QUE AUTORIZADO A PROCEDER,AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNI´CIPIO PARA 2022,COM BASE NO ART.167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A TRANSPOSIÇÃO,MEDIANTE DESLOCAMENTODE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, NO VALOR DE R$229.000,00 ( DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS), DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO DE ILHEUS.
Indexação
Observação