EMENDA A LDO nº 98 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA A LDO
Ano
2022
Número
98
Data de Apresentação
27/07/2022
Número do Protocolo
2168
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 031/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2023.
Art. 1º - O anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública do PLDO 2023, no PROGRAMA AMBIENTE SUSTENTÁVEL, passam a vigorar acrescida da seguinte ação:
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE META
------------------- Implementação de projeto para evitar o arrasto desordenado de pesca. Ação realizada. Percentual. 100
------------------ Implantação de sistema de monitoramento e segurança do Parque da Boa Esperança Ação realizada. Unidade. 1
----------------- Implementação de Política de Fomento à Exploração Sustentável do Parque da Boa Esperança. Ação realizada. Percentual. 100
Art. 2º - Esta emenda passa a constar do referido anexo após aprovação nas Comissões competentes e Egrégio Plenário.
Art. 1º - O anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública do PLDO 2023, no PROGRAMA AMBIENTE SUSTENTÁVEL, passam a vigorar acrescida da seguinte ação:
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE META
------------------- Implementação de projeto para evitar o arrasto desordenado de pesca. Ação realizada. Percentual. 100
------------------ Implantação de sistema de monitoramento e segurança do Parque da Boa Esperança Ação realizada. Unidade. 1
----------------- Implementação de Política de Fomento à Exploração Sustentável do Parque da Boa Esperança. Ação realizada. Percentual. 100
Art. 2º - Esta emenda passa a constar do referido anexo após aprovação nas Comissões competentes e Egrégio Plenário.
Indexação
Observação