PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2022
Número
29
Data de Apresentação
28/09/2022
Número do Protocolo
2727
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO Nº /2022
Concede Título de cidadão Ilheense, ao Senhor Ari Silva Santos,e dá outra providência.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder título de Cidadão Ilheense ao Sr. Ari Silva Santos
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º- Fica revogada as disposições em contrário.
Concede Título de cidadão Ilheense, ao Senhor Ari Silva Santos,e dá outra providência.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder título de Cidadão Ilheense ao Sr. Ari Silva Santos
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º- Fica revogada as disposições em contrário.
Indexação
Observação