PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2022
Número
31
Data de Apresentação
07/10/2022
Número do Protocolo
2758
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO Nº /2022
Concede Título de cidadão Ilheense, ao Senhor Franco Dani Rico Amado e dá outra providência.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder título de Cidadão Ilheense ao Sr. Franco Dani Rico Amado.
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º- Fica revogada as disposições em contrário.
Concede Título de cidadão Ilheense, ao Senhor Franco Dani Rico Amado e dá outra providência.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder título de Cidadão Ilheense ao Sr. Franco Dani Rico Amado.
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º- Fica revogada as disposições em contrário.
Indexação
Observação